Como deve ser o Estágio ?

Muitas empresas e estudantes se perguntam “O que é estágio, e como ele deve ser na prática” . Vamos mostrar de forma objetiva o que é, como deve ser formalizado e como deve ser administrado no dia a dia dos estudantes e empresa.

estaágioO Estágio é a oportunidade que o estudante tem para vivenciar aquilo que está aprendendo na teoria. Comumente, é realizado em empresas privadas, repartições públicas, com profissionais liberais de nível superior (registrados em seus conselhos profissionais), ou ainda, em projetos acadêmicos. Muitas vezes, o estágio é o primeiro “emprego” do estudante, que busca uma colocação em sua área de estudos. O estágio deve ter atividades com caráter educativo e complementar ao ensino, com a finalidade de integrar o estudante a um ambiente profissional.

Estágio como aprendizado

O estágio supervisionado (obrigatório ou não) deve colocar o futuro profissional em contato com as diferentes realidades sociais, econômicas e culturais, proporcionando vivência e experiências que permitam ao estagiário desenvolver uma consciência crítica e a capacidade de compreender a realidade e interferir sobre ela, sendo uma extensão dos estudos.

O estágio deve ser uma forma de continuidade da sala de aula. Muitas empresas acabam contratando estagiários como um caminho para reduzir custos, porém, não tomam alguns cuidados e acabam tendo problemas trabalhistas. Devido à ausência de encargos sociais, por muitas vezes é utilizado em fraude à regulamentação instituída, servindo como meio para o trabalho informal, com despesas menores.

Regulamentação do Estágio

O estágio deve ter documentos como o contrato que deve ser celebrado entre o estudante e a empresa, com a interveniência da instituição de ensino – que deve zelar para que o contrato seja cumprido fielmente. Genericamente, pode também caracterizar um período de treinamento dentro das companhias, sendo um período máximo de dois anos de contrato (exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência).

Além do cuidado trabalhista, as empresas devem seguir algumas regras e precauções com as documentações dos estagiários, tais como o contrato de estágio, plano de ensino compatível com os objetivos da disciplina (por escrito), avaliação periódica de desempenho, relatório de atividades etc.

Além das documentações, existem alguns obrigações que o cedente do estágio deve obedecer como o seguro para estagiário e etc, veja nossos demais posts fique por dentro das necessidades legais.

Na Legislação Brasileira, o estágio é regido pela Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, e não configura relação de emprego. Ainda que não possuam os direitos trabalhistas, os estagiários têm “direitos”, como por exemplo o recebimento de uma bolsa (se estipulado), o cumprimento de uma carga horária prefixada, férias e realização de um seguro obrigatório contra acidentes pessoais.e etc, veja nossos demais posts fique por dentro das necessidades legais.

Na Legislação Brasileira, o estágio é regido pela Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, e não configura relação de emprego. Ainda que não possuam os direitos trabalhistas, os estagiários têm “direitos”, como por exemplo o recebimento de uma bolsa (se estipulado), o cumprimento de uma carga horária prefixada, férias e realização de um seguro obrigatório contra acidentes pessoais.

Documentação para Estágio

Quando uma Empresa opta por contratar um Estagiário, ela precisa se preocupar antes de qualquer cosia com a Documentação para Estágio, pois é necessário se tomar alguns cuidados para não cair na questão trabalhista.

Documentação para Estágio

E para ajudar você nesta tarefa, montei um “Kit Estagiário”, com modelo de todos os documentos necessários para que o Contrato do Estagiário fique correto, e estou disponibilizando este material para Download de forma gratuita, é só clicar e baixar.

Aconselho que você baixe o arquivo e faça as adaptações de acordo com a realidade, e assim tenha a sua Documentação para Estágio, pois nela deve conter as funções que o estagiário realizará na sua empresa, e assim você ficará mais regular com a legislação, e evitará processos trabalhistas.

Antes de colocar a mão na massa, veja quais são os documentos necessários e entenda um pouco mais sobre cada um deles, para não cometer nenhum engano ao contratar um estagiário, pois erros na contratação do Estagiário podem gerar prejuízos financeiros.

Segue lista das Documentações , para fazer o Download do modelo, clique sobre o nome do documento desejado:

· Declaração da Instituição de Ensino informando a regularidade da matrícula, qual o curso, local e frequência das aulas do estagiário;

· Contrato de estágio – Termo de Compromisso;

· Plano de Atividades, programa de ensino;

· Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais (Seguro de Vida);

· Anotação na Carteira de Trabalho;

· Relatório de atividades do estagiário – periódico;

· Ficha de Avaliação de Desempenho – periódico;· Termo de concessão de Recesso de Estágio;

· Termo aditivo (prorrogação/renovação);

· Cópia doctos pessoais:  RG, CPF e comprovante de endereço do estagiário;

· Termo de rescisão.

IMPORTANTE: Aconselho a realização de avaliação médica periódica para os estagiários, além de outras preocupações, tais como, carga horária, tempo do contrato, instalações do local de trabalho, limite de estagiários na empresa, seguro de acidentes pessoais, cumprimento do programa de aprendizado etc.

 Nós preparamos também os 10 Cuidados ao Contratar Estagiários, acesse e faça Download de forma gratuita.

* Todas as informações acima podem sofrer alteração, consulte sempre seu advogado.

Direitos dos Estagiários – Entenda todos !

Quais os Direitos dos Estagiários ?

Resolvi escrever este post, porque algumas pessoas têm me mandado e-mail questionando quais os direitos dos estagiários, então, decidi publicar aqui para auxiliar a todos que possam ter a mesma dúvida.

Na intenção de incentivar a contratação de estagiários, a legislação brasileira reduziu os direitos dos estagiários, como por exemplo os encargos sociais com FGTS, INSS, 13° Salário etc.

Direitos dos EstagiáriosDesta o forma, o direito dos estagiários foi reduzido, porém as empresas devem tomar muito cuidado e cumprir todos os direitos, pois o descumprimento de algum direito dos estagiários pode fazer com que as empresas sejam enquadradas na CLT – e assim terão de pagar os tributos como se o estagiário fosse um funcionário registrado.

Os Direitos dos Estagiário são:

Férias remuneradas – Sim, possui o direito em todos os casos. Se o estagiário sair da empresa em menos de um ano, as férias devem ser pagas proporcionalmente;

Seguro de Acidentes Pessoais – Sim, na relação de estágio deve ser contratado o Seguro para Estagiários com cobertura de Acidentes pessoais  (Faça uma Simulação – Cálculo Online);

Bolsa-auxílio – O estagiário tem o direito de receber bolsa-auxílio quando se tratar de estágios que não são obrigatórios pela instituição de ensino;

Vale-transporte – O estagiário tem o direito quando se tratar de estágios que não são obrigatórios pela instituição de ensino;

Vale-refeição – Neste item é um beneficio Facultativo;

Plano de saúde – Neste item é um beneficio Facultativo;

Plano odontológico – Neste item é um beneficio Facultativo;

Cesta básica – Neste item é um beneficio Facultativo;

13° Salário – Neste item é um beneficio Facultativo;

FGTS – Não obrigatório – Aqui mora um grande diferencial se comparado com funcionário registrado, pois a empresa não precisa pagar fundo de garantia aos estagiários; 

INSS - Não obrigatório – Aqui mora outro grande diferencial se comparado com funcionário registrado, pois a empresa não precisa pagar fundo de garantia aos estagiários. 

IMPORTANTE -> Um dos Direitos dos Estagiários é aprendizado constante, dentro de um estágio tem que haver a característica de aprendizado, entenda melhor vendo nossos outros post’s abaixo, e também fazendo Download dos “10 Cuidados ao se Contratar um Estagiário” 

Caso tenha alguma dúvida, deixe seu comentário que responderei o mais breve possível.

Caso tenha gostado do conteúdo, deixe sua opinião. Ela me estimula a fazer mais e melhores conteúdos.

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Abraços, 

Claudia Simplicio

Seguro para Estagiário é Obrigatório

O Seguro para Estágio é Obrigatório

Todo estágio deve contemplar um seguro para estagiário, por força da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 as empresas ou instituições que não cumprirem esta regra serão penalizadas com ações trabalhistas, ou pior, terão de pagar indenizações em caso de acidentes pessoais.

A lei de estágio determina que seja contratado em favor do estudante um Seguro para Estagiário que contemple a cobertura de Acidentes Pessoais, cuja apólice deve ser compatível com valores de mercado, conforme estabelecido no termo de compromisso (contrato de estágio).

Seguro para Estagiários A empresa pode contratar o Seguro de Acidentes Pessoais de forma individual para cada estagiário, ou de forma coletiva (caso tenha um número elevado de estagiários).

A lei do estágio obriga que no Seguro para Estagiários seja contratada apenas a cobertura de acidentes pessoais, porém, é sugerido que se contrate também o seguro com a cobertura de morte natural, pois esta cobertura tem um valor muito baixo (em média R$ 1,50 por mês). O benefício é que, em caso de processos trabalhistas, o juiz poderá levar em consideração o fato de este ser um benefício complementar ofertado ao estagiário.

A cobertura do seguro para estagiário deve abranger o estudante durante o período de vigência do estágio, 24 horas/dia. Por isso, é muito importante que o estágio não tenha início enquanto o seguro não estiver vigente.

Caso você queira, faça uma simulação online para o Seguro dos seus Estagiários, para isso é muito simples, clique aqui, e acesse nosso site e faça o calculo na mesma hora.

O preço do Seguro para Estagiário

O preço do Seguro para Estagiário pode variar de acordo com as coberturas contratadas, a idade do estagiário, o sexo e o número de estagiários que a empresa irá colocar na apólice do seguro.

É importante que você avalie também a seguradora que estará contratando. Uma companhia que aconselho é a Porto Seguro (muito bem posicionada no mercado), que tem um produto bem completo e está com um preço realmente atrativo. Veja aqui.

Para estagiários de até 35 anos, um seguro que cobre R$ 10.000,00 de morte acidental, invalidez por acidente, morte natural, e com bônus de assistência funeral, terá um custo mensal de R$ 4,00 por mês, ou menos.

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Redução do salário e a irredutibilidade

Muitos empresários quando chegam em determinados momentos da empresa, se deparam com a necessidade de reduzir gastos, e logo pensam na Redução dos Salários, mas a lei brasileira determina a Irredutibilidade dos salários.

Então eu decidi escrever este post para demonstrar o que a lei determina sobre esse assunto, e apresentar uma possibilidade que eu uso na minha empresa e tem dado bons resultados.

A lei deirredutibilidadetermina que as empresas não podem reduzir o salário dos funcionários, conforme estabelece a Constituição Federal, no artigo 07, inciso VI – Irredutibilidade do Salário, salvo o disposto em Convenção ou Acordo Coletivo. Ou seja, é proibido ao empregador diminuir o salário do empregado.Uma vez estipulado um valor no contrato de trabalho, este não poderá sofrer redução do salário.

Então, o que você deve fazer é analisar os números antes de fechar o contrato com um novo funcionário, pois raras são as vezes em que o Sindicato autoriza este tipo de redução de salário.

Mesmo que o próprio funcionário proponha a redução do salário, isso não poderá ser aceito pelo empregador. pois  a irredutibilidade do salário é irrenunciável, exceto se essa redução for convencionada através da Convenção ou Acordo Coletivo.

Na CLT, a irrenunciabilidade é tratada no art. 462, quando disciplina os descontos no salário permitidos por Lei.

Em contrapartida, a empresa pode pensar em outras formas de reduzir sua folha de pagamento, principalmente antes de se contratar um novo funcionário.

Opção a Irredutibilidade é Contratar Estagiários

O que eu faço na minha empresa é analisar outras formas de contratação, uma delas é a opção de contratar estagiários, pois ele pode ficar na empresa por até dois anos, período suficiente para ser treinado (a baixo custo) e, assim, justificar a contratação em regime CLT (com todas as despesas embutidas), sem necessidade de redução do salário.

Ao contratar um estagiário, a empresa terá uma série de reduções em suas despesas, como por exemplo não pagar FGTS, INSS, 13° Salário, vale-refeição, plano de saúde, odontológico etc.

Se a ideia de contratar um estagiário é sugestiva para você, acredito que gostará do manual que eu preparei com “10 cuidados ao se contratar um Estagiário”, o Download é Gratuito, pode baixar a vontade e espero que de alguma forma ele ajude você e sua empresa a conseguir reduzir suas despesas e crescer ainda mais.

 Um forte abraço;Deixe seu comentário

Claudia Simplicio

 

Seguro Residencial, veja os Cuidados ao Contratar

Descubra os Cuidados ao contratar o Seguro Residencial

Todo Seguro tem regras, mas quando não entendemos é um pouco mais difícil de se fazer uma boa escolha de Seguro Residencial, então gravamos este vídeo para te demostrar alguns dos Cuidados que você precisa ter antes da Contratação do Seguro Residencial.

Antes de contratar o seguro, entenda e defina o que você deseja de cobertura como incêndio, roubo, assistências e tantas outras coberturas que o seguro oferece, defina o que você quer, deseja e precisa contratar. Neste tipo de seguro existem muitas coberturas complementares ao básico do seguro, por exemplo, existe uma cobertura chamada “troca de telhas”, e se você mora em um apartamento você não necessita de  uma cobertura … certo !!

Seguros Residencial

Contrapartida, se você mora em uma localidade que fica na rota de aviões, é aconselhável que o seu Seguro Residencial tenha a cobertura de “Queda de Aeronave”. E não basta você ligar para o Seu corretor de Seguros e dizer que deseja um Seguro de casa (residencia), ele não conhece as suas necessidades, então antes de qualquer coisa, você precisa entender o mínimo possível  para dar as diretrizes a ele, e ai sim ter a contratação de um Bom Seguro Residencial.

Para ORÇAMENTO DO Seguro Residencial -> Clique Aqui (On-line)

Aproveita que você está aqui, e assiste ao vídeo acima e entenda também que existe riscos excluído em uma apólice de seguro. E se você precisar de algum auxilio conte comigo e minha empresa, afinal eu sou uma das donas da Vollagio Corretora e nós estamos a sua total disposição … ok !!!

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Tratado de Schengen – Viagem Europa

Entendendo o Tratardo de Schengen 

Tratado de Schengen, também é conhecido como Acordo de Schengen, trata-se de um acordo assinado entre países da União Europeia, que rege sobre a política de imigração e controle compartilhado, e quem pretende fazer uma Viagem para Europa, precisa conhecer.

Postos de fronteira foram abolidos entre os países membros e foi criado o Visto Schengen, que dá acesso a toda área. Todavia, o tratado não aborda permissões de trabalho ou residência para cidadãos não-europeus.

tratado de schengenO Tratado Schengen estabelece a obrigatoriedade de que os turistas visitando a Zona de Schengen comprove possuir um Seguro e Assistência a Viagens com valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente. Para os países integrantes do Tratado de Schengen, a não apresentação do seguro implica no retorno do turista ao país de origem.

 O Acordo Schengen foi assinado em 1985 por sete países que faziam parte da União Europeia (EU), e com o passar do tempo outros países aderiram as regras do tratado e hoje soma-se 25 países. O intuito desse acordo foi criar um espaço de livre circulação de pessoas e mercadorias, facilitando o turismo, controlando a imigração, combatendo o tráfico de drogas e colaborando em processos judiciais e da policia.

Quando o turista obtém o visto de Schengen ele fica livre para circular entre os países do Tratado de Schengen sem a necessidade de outros vistos.

Alguns países não fazem parte do Tratado de Schengen, porém a exigência do Seguro de Viagem prevalece para a permissão da entrada, porém esta exigência de 30 mil euros pode variar em cada região da Europa. O ideal é adquirir um plano que tenha esse valor mínimo de cobertura, principalmente se você pretende viajar para mais de um país na Europa, pois assim você irá possuir um Seguro Viagem com uma cobertura abrangente e evitará problemas com a entrada no país de destino.

Zona Schengen – Países que aderirão ao Tratado

Atualmente, são 25 países participantes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. Quatro novos integrantes permanecem em fase de implementação: Liechtenstein, Bulgária, Romênia e Chipre. A Irlanda e o Reino Unido optaram por permanecer fora do tratado.

Importante: Mônaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano embora não sejam membros oficiais do Tratado de Schengen, estão integrados aos territórios de que são enclaves, e por isso as regras estão em vigor também nestes pequenos Estados

Locais de não aderiram ao Tratado de Schengen

Nas seguintes zonas não houve inserção ao Acordo de Schengen :

  • Helgoland da Alemanha
  • Svalbard da Noruega (mas na Ilha de Jan Mayen sim)
  • Groenlândia e Ilhas Faroé da Dinamarca.

 O que levar em uma viagem que incluam países que assinaram o Tratado de Schengen:

País do Tratado
Comprovar Estadia
Seguro Viagem com atendimento Saúde
Comprovar Renda
Alemanha
Sim
€ 30.000,00
€ 25/dia
Áustria
Sim
€ 30.000,00
Não estabelecido
Bélgica
Sim
Recomendado
Não estabelecido
Dinamarca
Sim
Recomendado
€ 50/dia
Espanha
Sim
€ 30.000,00
€ 3.000,00
Finlândia
Sim
€ 30.000,00
€ 40/dia
França
Sim
€ 30.000,00
Não estabelecido
Grécia
Sim
€ 30.000,00
€ 50/dia
Holanda
Sim
€ 30.000,00
Não estabelecido
Islândia
Sim
€ 30.000,00
Não estabelecido
Itália
Sim
€ 30.000,00
€ 269 p/ 5 dias
Luxemburgo
Sim
Recomendado
Não estabelecido
Noruega
Sim
Seguro sem cobertura estipulada
Não estabelecido
Portugal
Sim
€ 30.000,00
€ 75 entrada + €40/dia
Suécia
Sim
€ 30.000,00
Não estabelecido

Além da obrigatoriedade imposta pelo Tratado de Schengen vale pensar em todas as eventualidades que você pode ter, incluindo possíveis acidentes e problemas com bagagem, documentos, cancelamento de viagem, acidentes pessoais, e muito mais, faz com que o Seguro Viagem esteja incluso no planejamento de qualquer viagem, seja para o Europa ou qualquer outra localidade.

Lembre-se que você estará em um local onde as pessoas podem não falar sua língua, não tem os mesmos costumes que você e as leis e serviços públicos são diferentes do que você está habituado.

Para lhe apresentar algumas informações especificas sobre esta contratação, temos a possibilidade de orçamento online, onde você terá diversas informações importantes para quem pretende viajar para Europa.

Atenção: Em virtude de novas mudanças na legislação poderão ocorrer alterações nas informações acima sem aviso prévio. Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu agente de viagem ou com o consulado do país de destino.

Desejo a você uma boa viagem !!!

Claudia Simplicio

Diferença entre Seguro e Assistência Viagem

Formas de Atendimento do Seguro e Assistência Viagem 

Muitas pessoas me perguntam qual a diferença entre Seguro e Assistência Viagem, então para esclarecer preparei este vídeo post fazendo alguns esclarecimentos, e dando dicas importantes.

Primeiro vou falar da Assistência Viagem, onde o atendimento é na rede credenciada. Ao precisar de um atendimento o cliente liga para central 24 hrs, e eles direcionam para um local onde terá o atendimento e não precisará pagar pelo atendimento.

No Seguro o cliente tem que pagar pelo atendimento, e posteriormente solicita o reembolso do atendimento.

DICAS IMPORTANTE – Seguro e Assistência Viagem:

1° Todo seguro ou assistência viagem, independente de qual empresa preste este serviço “SEMPRE” terá suas limitações de cobertura, então ao contratar verifique se as coberturas estão de acordo com suas necessidades, e no caso de atendimento fique atento aos limites contratados.

2° Verifique se a cobertura contratada atende ao país do qual você pretende viajar, atualmente algumas países tem como item obrigatório esta contratação, não esqueça de se atendar a este detalhe.

3° Uma coisa que confunde é que seguro e assistência viagem é diferentes de Seguro Saúde para Viagem Internacional, pois o seguro e a assistência NÃO cobrem tratamento convencional, como consulta agenda, o Seguro Viagem cobre aquele problema súbito e acidente, ou seja, para você ter direito ao atendimento médico é necessário estar passando mal ou ter sofrido algum tipo de acidente.

4° Sempre que você passar em atendimento particular, e for pedir reembolso posteriormente, providencie todos os documentos que serão necessários para este reembolso, alguns deles são:

- Recibo COM QUITAÇÃO

- Nota Fiscal descriminando tudo o que foi usado e pago

- Cópia de exames realizados

- Laudo do médico detalhando o problema, como foi o atendimento, quais medicamentos utilizados e etc

Além destas informações temos também outras dicas importantes para quem pretende viajar de forma segura, acompanhe nossos post’s.

Faça uma Cotação de Seguro e Assistência Viagem -> Clique Aqui

A Suhai é Seguradora ?

Muitas pessoas nos mandam e-mail questionando:
A Suhai é Seguradora ?
A Suhai é legalizada pela Susep ?
A Suhai é Cooperativa ?
A Suhai Seguros é empresa de rastreador ou Seguro ?
A Suhai é Boa ?
Posso confiar na Suhai?
A Suhai paga as indenizações ?
Então resolvi postar uma sequencia de vídeos falando um pouco mais sobre este seguradora.

Segue os Dados da SUHAI e da VOLLAGIO CORRETORA

Suhai Seguros S/A
CNPJ: 16.825.255/0001-23
Processo SUSEP: 15414.900414/2013-79
Registro eletrônico SUSEP: 167860

Vollagio Corretora e Adm. de Seguros Ltda
CNPJ: 12.995.282/0001-93
Susep: 100692093